NOTÍCIA IMPORTANTE PARA OS APOSENTADOS
Ministério da Previdência anuncia aumento do benefício para 117 mil pessoas
A partir de setembro, as 117 mil pessoas que começaram a receber benefícios entre abril de 1991 e janeiro de 2004 terão aumento, na média, de R$ 184.
Fonte : Jornal Nacional (12/07/2011)
Postado por Marcos às 22:29
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Benefícios antes de 1997 têm revisão
Os segurados do INSS que tiveram a aposentadoria concedida antes de 1997 têm garantido a revisão de seus benefícios no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, mesmo nos casos em que o pedido na Justiça foi feito após dez anos da concessão do benefício.
Isso porque, apesar de o INSS entrar com recurso, o tribunal entende que quem começou a receber algum benefício do INSS antes de 27 de junho de 1997 não tem prazo para fazer um pedido de revisão na Justiça.
Em junho, a Justiça de São Paulo garantiu pelo menos três correções de benefícios: a da troca de aposentadoria, a da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e a da revisão pelo teto.
Fonte : Agora SP (12/07/2011)
Postado por Marcos às 10:54
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INSS libera 18.779 benefícios
Na semana de 17 a 25 de junho, a Previdência liberou um total de 18.779 benefícios no Estado de São Paulo.
Clique aqui e confira a lista completa de benefícios
Para saber se você está na lista, pressione as teclas "Ctrl" e "F" ao mesmo tempo, digite o número do seu CPF ou CNPJ (incluindo pontos e traço) na caixa que aparecer e pressione "Enter"
Fonte : Agora SP (12/07/2011)
Postado por Marcos às 10:52
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SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011
Veja se terá atrasados de até R$ 32.700 em agosto
INSS paga atrasados de até R$ 32.700 no dia 10 de agosto. Bolada será paga para os segurados que ganharam ação na Justiça contra o INSS
O segurado que ganhou, na Justiça, uma ação com valor inferior a R$ 32.700 contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode verificar, na internet, se receberá a bolada no dia 10 de agosto. Para isso, é preciso que o processo tenha sido finalizado --o INSS não pode mais recorrer-- e que a ordem de pagamento tenha sido emitida em junho.
Ações previdenciárias com o valor de até 60 salários mínimos (R$ 32.700, hoje) são pagas por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são quitadas mensalmente pelo Judiciário. Em São Paulo, a Justiça demora cerca de 60 dias, a partir da emissão da RPV, para depositar a grana na conta do beneficiário.
Dessa forma, o segurado pode verificar, na internet, a data de emissão da ordem de pagamento e, assim, saber quando receberá os atrasados --diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos.
Fonte : Agora SP (11/07/2011)
Postado por Marcos às 11:25
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DOMINGO, 10 DE JULHO DE 2011
Justiça de SP amplia benefício especial sem laudo
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantiu a aposentadoria especial sem laudo para um segurado que trabalhou em uma atividade nociva à saúde até abril de 1997. Na decisão, publicada em abril, a Justiça determinou que a lista de profissões que garantem o benefício especial seja válida até dezembro de 1997, e não até abril de 1995, como pedia o INSS.
Com isso, o segurado, que era vigilante, conseguiu o benefício com 25 anos de contribuição, sem precisar apresentar laudos da empresa.
Para o INSS, a lista vale apenas até 1995, quando surgiu uma lei que criou a necessidade de apresentar laudos comprovando que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos. Porém, como ela só foi regulamentada em 1997, a Justiça entende que ela deve valer por mais dois anos.
Fonte: Agora SP (10/07/2011)
Postado por Marcos às 12:15
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SÁBADO, 9 DE JULHO DE 2011
Governo prepara pagamento de revisão
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, disse ontem que o Tesouro Nacional deverá apresentar na semana que vem uma proposta de pagamento da revisão pelo teto --que pode garantir um aumento a pelo menos 131 mil aposentados do país. Hauschild disse ser "bem provável" que o Tesouro --órgão ligado ao Ministério da Fazenda-- tenha os recursos para pagar o aumento a esses aposentados.
"A AGU deverá apresentar, na semana que vem, um despacho determinando o cumprimento da decisão do Supremo [que reconheceu a revisão pelo teto] e, a partir disso, acredito que o Tesouro deva apresentar a forma de pagamento, que será parcelado", afirmou, destacando que terá uma reunião com representantes do Tesouro na próxima semana.
Hauschild não informou se o aumento no valor dos benefícios do INSS poderá sair ainda neste ano nem quando será paga a primeira parcela dos atrasados --diferenças retroativas aos últimos cinco anos. Estudo preliminar da Dataprev (empresa de tecnologia do INSS) diz que a revisão custaria R$ 1,5 bilhão.
Fonte : Agora SP (09/07/20011)
Postado por Marcos às 10:40
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SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2011
Ação para garantir direito à revisão pelo teto do INSS
Defensoria Pública entra com pedido de liminar para beneficiar aposentados do Rio
Rio - A Defensoria da União no Rio (DPU-RJ) bateu o martelo e vai entrar com ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar o direito de aposentados do INSS no estado à correção e a atrasados referentes à limitação dos benefícios ao teto previdenciário. A decisão foi tomada ontem, mesmo dia em que o presidente do INSS, Mauro Hauschild, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve liberar, até a próxima semana, despacho para o cumprimento da dívida com segurados reconhecida pelo Supremo Tribunal.
A decisão da DPU-RJ ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) determinar que o INSS faça a revisão em até 120 dias e pague atrasados até dezembro de 2012, para aposentados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Defensor público do Rio, André Ordacgy explicou que vai requerer a abrangência nacional da medida seguindo os parâmetros já aceitos na 3ª Região.O pedido de liminar acolherá os 731 mil aposentados entre 1988 e 2003 que foram prejudicados pelas Emendas Constitucionais 20 e 41: “Caso o TRF da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) não entenda que a ação deve beneficiar todo o País, pediremos que a liminar abranja segurados do Rio”.
Só falta definir como será pago
No despacho, a AGU deverá informar quais serão os procedimentos e parâmetros a serem adotados pelo INSS para pagar atrasados, conforme a decisão do STF. Mauro Hauschild informou que, assim que o documento for liberado, técnicos do INSS, da AGU e da Secretaria do Tesouro vão se reunir para discutir o pagamento, que, provavelmente, será parcelado. A AGU informou que analisa a decisão do TRF da 3ª Região, referente a São Paulo e a Mato Grosso do Sul, para avaliar se vai recorrer ou não.
Ministro quer contratar
Com a expansão da rede de agências da Previdência em todo o País, há necessidade de contratar novos servidores. Por conta disso, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a realização de concurso ainda este ano para agentes de atendimento. Segundo o ministro, a presidenta se mostrou sensível ao tema, para suprir a demanda da Previdência.
Fonte : O Dia RJ (08/07/2011)
Postado por Marcos às 08:39
A partir de setembro, as 117 mil pessoas que começaram a receber benefícios entre abril de 1991 e janeiro de 2004 terão aumento, na média, de R$ 184.
Fonte : Jornal Nacional (12/07/2011)
Postado por Marcos às 22:29
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Benefícios antes de 1997 têm revisão
Os segurados do INSS que tiveram a aposentadoria concedida antes de 1997 têm garantido a revisão de seus benefícios no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, mesmo nos casos em que o pedido na Justiça foi feito após dez anos da concessão do benefício.
Isso porque, apesar de o INSS entrar com recurso, o tribunal entende que quem começou a receber algum benefício do INSS antes de 27 de junho de 1997 não tem prazo para fazer um pedido de revisão na Justiça.
Em junho, a Justiça de São Paulo garantiu pelo menos três correções de benefícios: a da troca de aposentadoria, a da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e a da revisão pelo teto.
Fonte : Agora SP (12/07/2011)
Postado por Marcos às 10:54
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INSS libera 18.779 benefícios
Na semana de 17 a 25 de junho, a Previdência liberou um total de 18.779 benefícios no Estado de São Paulo.
Clique aqui e confira a lista completa de benefícios
Para saber se você está na lista, pressione as teclas "Ctrl" e "F" ao mesmo tempo, digite o número do seu CPF ou CNPJ (incluindo pontos e traço) na caixa que aparecer e pressione "Enter"
Fonte : Agora SP (12/07/2011)
Postado por Marcos às 10:52
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SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011
Veja se terá atrasados de até R$ 32.700 em agosto
INSS paga atrasados de até R$ 32.700 no dia 10 de agosto. Bolada será paga para os segurados que ganharam ação na Justiça contra o INSS
O segurado que ganhou, na Justiça, uma ação com valor inferior a R$ 32.700 contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode verificar, na internet, se receberá a bolada no dia 10 de agosto. Para isso, é preciso que o processo tenha sido finalizado --o INSS não pode mais recorrer-- e que a ordem de pagamento tenha sido emitida em junho.
Ações previdenciárias com o valor de até 60 salários mínimos (R$ 32.700, hoje) são pagas por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são quitadas mensalmente pelo Judiciário. Em São Paulo, a Justiça demora cerca de 60 dias, a partir da emissão da RPV, para depositar a grana na conta do beneficiário.
Dessa forma, o segurado pode verificar, na internet, a data de emissão da ordem de pagamento e, assim, saber quando receberá os atrasados --diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos.
Fonte : Agora SP (11/07/2011)
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DOMINGO, 10 DE JULHO DE 2011
Justiça de SP amplia benefício especial sem laudo
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantiu a aposentadoria especial sem laudo para um segurado que trabalhou em uma atividade nociva à saúde até abril de 1997. Na decisão, publicada em abril, a Justiça determinou que a lista de profissões que garantem o benefício especial seja válida até dezembro de 1997, e não até abril de 1995, como pedia o INSS.
Com isso, o segurado, que era vigilante, conseguiu o benefício com 25 anos de contribuição, sem precisar apresentar laudos da empresa.
Para o INSS, a lista vale apenas até 1995, quando surgiu uma lei que criou a necessidade de apresentar laudos comprovando que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos. Porém, como ela só foi regulamentada em 1997, a Justiça entende que ela deve valer por mais dois anos.
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Governo prepara pagamento de revisão
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, disse ontem que o Tesouro Nacional deverá apresentar na semana que vem uma proposta de pagamento da revisão pelo teto --que pode garantir um aumento a pelo menos 131 mil aposentados do país. Hauschild disse ser "bem provável" que o Tesouro --órgão ligado ao Ministério da Fazenda-- tenha os recursos para pagar o aumento a esses aposentados.
"A AGU deverá apresentar, na semana que vem, um despacho determinando o cumprimento da decisão do Supremo [que reconheceu a revisão pelo teto] e, a partir disso, acredito que o Tesouro deva apresentar a forma de pagamento, que será parcelado", afirmou, destacando que terá uma reunião com representantes do Tesouro na próxima semana.
Hauschild não informou se o aumento no valor dos benefícios do INSS poderá sair ainda neste ano nem quando será paga a primeira parcela dos atrasados --diferenças retroativas aos últimos cinco anos. Estudo preliminar da Dataprev (empresa de tecnologia do INSS) diz que a revisão custaria R$ 1,5 bilhão.
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SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2011
Ação para garantir direito à revisão pelo teto do INSS
Defensoria Pública entra com pedido de liminar para beneficiar aposentados do Rio
Rio - A Defensoria da União no Rio (DPU-RJ) bateu o martelo e vai entrar com ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar o direito de aposentados do INSS no estado à correção e a atrasados referentes à limitação dos benefícios ao teto previdenciário. A decisão foi tomada ontem, mesmo dia em que o presidente do INSS, Mauro Hauschild, informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve liberar, até a próxima semana, despacho para o cumprimento da dívida com segurados reconhecida pelo Supremo Tribunal.
A decisão da DPU-RJ ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) determinar que o INSS faça a revisão em até 120 dias e pague atrasados até dezembro de 2012, para aposentados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Defensor público do Rio, André Ordacgy explicou que vai requerer a abrangência nacional da medida seguindo os parâmetros já aceitos na 3ª Região.O pedido de liminar acolherá os 731 mil aposentados entre 1988 e 2003 que foram prejudicados pelas Emendas Constitucionais 20 e 41: “Caso o TRF da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) não entenda que a ação deve beneficiar todo o País, pediremos que a liminar abranja segurados do Rio”.
Só falta definir como será pago
No despacho, a AGU deverá informar quais serão os procedimentos e parâmetros a serem adotados pelo INSS para pagar atrasados, conforme a decisão do STF. Mauro Hauschild informou que, assim que o documento for liberado, técnicos do INSS, da AGU e da Secretaria do Tesouro vão se reunir para discutir o pagamento, que, provavelmente, será parcelado. A AGU informou que analisa a decisão do TRF da 3ª Região, referente a São Paulo e a Mato Grosso do Sul, para avaliar se vai recorrer ou não.
Ministro quer contratar
Com a expansão da rede de agências da Previdência em todo o País, há necessidade de contratar novos servidores. Por conta disso, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a realização de concurso ainda este ano para agentes de atendimento. Segundo o ministro, a presidenta se mostrou sensível ao tema, para suprir a demanda da Previdência.
Fonte : O Dia RJ (08/07/2011)
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